O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital nº 1/2025, que oficializa a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.
O concurso será organizado pelo Cebraspe, banca tradicional nas carreiras jurídicas, e contempla ingresso tanto por provimento quanto por remoção.
📊 Distribuição das vagas:
- Total: 305 serventias
- Provimento: 203 vagas
- Remoção: 102 vagas
📝 Inscrições:
📅 06 de março a 05 de abril de 2026
🌐 Pelo site do Cebraspe
💰 Taxa: R$ 400,00 (para provimento e remoção)
🧪 Etapas do concurso:
- O TJBA adotará o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva seletiva.
- A Prova Escrita e Prática será aplicada em:
🗓 21 de junho de 2026
⚠️ Atenção importante:
A sessão pública de sorteio da relação de serventias vagas não ocorrerá em 19 de janeiro, como inicialmente previsto. Ela será realizada apenas após o encerramento das inscrições, com data a ser divulgada posteriormente e com link para acompanhamento online.
📌 Resumo rápido do concurso:
- Status: Edital publicado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 305
- Remuneração: rendimento líquido do cartório
