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TJBA – Magistratura 2026: análise detalhada do edital

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou edital para ingresso na carreira da Magistratura com 100 vagas para Juiz Substituto.

📌 Dados principais

Cargo: Juiz Substituto
Subsídio: R$ 31.975,77
Vagas: 100
Banca: FGV
Inscrições: 02/03 a 02/04/2026
Prova objetiva: 24/05/2026


🏛 Perfil da banca – FGV

A FGV é conhecida por:

  • Questões longas e analíticas
  • Forte interdisciplinaridade
  • Casos concretos com aplicação normativa

A prova é organizada em 5 blocos:

  • Bloco 1: Civil, Processo Civil, CDC, ECA.
  • Bloco 2: Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral.
  • Bloco 3: Empresarial, Financeiro, Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos, Antidiscriminatório e Formação Humanística.

Em Magistratura, costuma cobrar:

  • Constitucional aprofundado, com ênfase em controle de constitucionalidade
  • Processo Civil denso, exigindo do candidato uma visão sistêmica e principiológica do ordenamento jurídico.
  • Direito Penal com viés jurisprudencial

A banca valoriza raciocínio jurídico estruturado e domínio da jurisprudência mais atualizada.


📚 Último concurso TJBA

O último certame teve:

  • Elevada concorrência (mais de 100 por vaga)
  • Corte alto na objetiva (mais de 75% de acertos)
  • Pouco mais de 7% dos inscritos foram aprovados.
  • Segunda fase, separando o joio do trigo.

O padrão histórico demonstra que:

  • A 1ª fase filtra severamente
  • A discursiva exige densidade doutrinária e um preparo que não dá para esperar a realização da 1ª fase.

🎯 Estratégia

Não é concurso para se começar a estudar na reta final.
Exige:

  • Preparação de base.
  • Sistematização do estudo.
  • Aprofundamento doutrinário.
  • Atualização jurisprudencial.
  • Treino intenso para todas as fases.

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